Rose de Freitas | Projetos de sua autoria Rose de Freitas

Projetos de sua autoria

EMC-17/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

EMC-16/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

EMC-15/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

EMC-14/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

EMC-13/2009 MPV46109 => MPV-461/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisóaria nº 461, de 2009.

EMC-2/2009 CMADS => PL-4823/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: “Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências”.

EMC-1/2009 CAPADR => PL-4939/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: “Altera a Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispões sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências”.

EMC-1/2009 CDEIC => PL-4911/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 29/4/2009
Ementa: “Torna obrigatória a postagem com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do vencimento, dos boletos bancários, documentos de cobrança ou similares por parte das empresas dos setores públicos e privados para clientes e dá outras providências”.

EMC-1/2009 CMADS => PL-4823/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 22/4/2009
Ementa: “Dispõe sobre parâmetros para a frota automotiva nacional, políticas para seu desenvolvimento e dá outras providências”.

EMP-356/2009 => PL-2502/2007
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/9/2009
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

EMP-355/2009 => PL-2502/2007
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/9/2009
Ementa: Dá nova redação ao PL 5.938/09

EMP-354/2009 => PL-2502/2007
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/9/2009
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 5938, DE 2009 que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

EMP-353/2009 => PL-2502/2007
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/9/2009
Ementa: dispoe sobre a exploração e a produção de petróleo , em areas do pré -sal e em áreas estratégicas.

EMP-298/2009 => PL-5417/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/9/2009
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social – FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.

EMP-297/2009 => PL-5417/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/9/2009
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 5940, DE 2009 que cria o Fundo Social – FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.

EMP-86/2009 => PL-5417/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 10/9/2009
Ementa: “Cria o FUNDO SOCIAL – FS de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de construir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental”.

EMP-35/2009 => PL-5939/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 11/9/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – PETRO-SAL, e dá outras providências”.

EMP-30/2009 => PL-5941/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 10/9/2009
Ementa: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos de que trata o inciso I do Art. 177 da Constituição, e dá outras providências.

EMP-4/2009 => PL-5245/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES e outros.
Data de apresentação: 28/10/2009
Ementa: Altera os Artigos 6º e 7º deste PL 5245/2009, que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional – BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, e dá outras providências.

INC-5112/2009
Autor: Rose de Freitas – PMDB/ES.
Data de apresentação: 18/8/2009
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da disciplina de direitos humanos e cidadania nos currículos escolares.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.



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